A Odonto Nordeste conversou com oCoordenador de Saúde Bucal da Diretoria de Atenção à Saúde (DUVAS) do Estado do Piauí, Dr. Marcelo de Almeida Reis sobre as políticas públicas voltadas à saúde bucal.

Em 2003, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) denominada Brasil Sorridente mudando a Atenção da Saúde Bucal em todo território brasileiro garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal a toda população. Dessa forma cabe aos Estados e Municípios implantar e implementar os serviços de acordo com as principais linhas de ação da PNSB conforme a capacidade instalada de forma a garantir o acesso dos usuários aos serviços de atenção primária e atenção especializada, e assim, assegurar a integralidade da atenção à saúde bucal para a população.

O Programa federal “Brasil Sorridente” apresenta ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).  As principais linhas de ação do programa são:

Além destas ações o Programa apresenta interface com outras ações lançadas pelo o Governo Federal: Programa Saúde na Escola, Brasil sem Miséria, Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, Qualificação Profissional e Científica e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público.

Para Dr. Marcelo de Almeida Reis, com a publicação do marco teórico da saúde bucal – Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), a rede de saúde bucal no país encontra-se em diferentes estágios de implementação, com a oferta de serviços de saúde bucal em todos os níveis de atenção, para consolidação da mesma.

O Ministério da Saúde, em 2011, lançou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) que tem a finalidade de incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população brasileira. Este programa propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O PMAQ está no seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e no 2º ciclo – Centros de Especialidades Odontológicas.

Dr. Marcelo Reis acredita que a avaliação é de grande valia, pois eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento da população com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

Por outro lado, Dr. Marcelo lembra que o setor saúde sofre influências de todo o contexto político-social que vem ocorrendo no Brasil.            “Dessa forma a eficiência das políticas públicas quando criadas para ser implementada necessita de financiamento e uma boa governança para se construir uma prática efetivamente resolutiva”, afirmou o dentista.

Perguntado sobre o desenvolvimento das práticas de Saúde Bucal junto à população piauiense, Dr. Marcelo Reis explicou que a Coordenação de Atenção à Saúde Bucal no organograma funcional da Secretaria de Estado da Saúde na Superintendência da Atenção Integral à Saúde na Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde, sendo subordinado diretamente a Gerência de Atenção Básica, tem como missão contribuir para que a população do Estado do Piauí tenha  acesso às ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e controle das doenças bucais, por meio de intervenções efetivas no processo saúde-doença, é responsável também, pela orientação e inspeção quanto o correto funcionamento, na implantação e implementação dos serviços prestados pelas Equipes de Saúde Bucal, em sintonia com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial, na Estratégia Saúde da Família (ESF) em vigência no Estado.

“O Piauí apresenta uma cobertura de Saúde Bucal de 93,95 %, correspondendo 1.231 Equipes de Saúde Bucal e 23 Unidades Odontológicas Móveis. Na atenção especializada conta com 30 Centros de Especialidades Odontológicas, 155 Laboratórios de Próteses Dentárias, conta também com atenção especializada na assistência hospitalar para o atendimento a pessoa com deficiência”, descreveu Dr. Marcelo.

Fonte: Revista Odonto Nordeste